Alvaro Camargo, M.Sc., PMP

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Declaração de Trabalho de Aquisição ou Procurement Statement of Work

Declaração de Trabalho de Aquisição ou Procurement Statement of Work

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Alguns alunos sempre me pedem esclarecimentos do conteúdo de uma declaração de trabalho de aquisição ou Procurement Statement of Work em Inglês. Este post trata dessa dúvida.

Este documento é uma descrição narrativa dos produtos serviços ou resultados a serem entregues pelo fornecedor que foi ou será contratado. A declaração de trabalho de cada aquisição é desenvolvida a partir da linha base do escopo do projeto e define somente a parte do projeto do escopo que faz parte daquilo que envolve uma determinada aquisição. A declaração de trabalho de uma aquisição deve descrever um determinado item a ser adquirido com um grau adequado de detalhamento, para permitir que o fornecedor consiga ofertar adequadamente o produto, serviço ou resultado desejado pelo contratante. A declaração de trabalho de uma procuração usualmente inclui os seguintes itens, embora não esteja limitada somente a isso:

Aspectos relacionados ao produto, serviço ou resultado que será entregue

  • Nome do produto, serviço ou resultado que será adquirido;
  • Quantidade desejada;
  • Descrição do uso que será dado ao produto a ser adquirido ou do problema que o produto, serviço ou resultado deverá resolver;
  • Especificações técnicas do produto, serviço ou resultado a ser entregue;
  • Especificações da necessidade de compatibilidade entre tecnologias;
  • Especificações dos padrões de qualidade a serem atendidos, incluindo a especificação dos testes a serem realizados;
  • Especificação do desempenho do produto ou do serviço adquirido, incluindo o período para obtenção do desempenho desejado;
  • Critérios de aceitação daquilo que será fornecido;
  • Especificações das premissas e restrições aplicáveis;
  • Definição do(s) local(is) do fornecimento e;
  • Definição dos termos Incoterms (International Commercial Terms / Termos Internacionais de Comércio) aplicáveis (Se for o caso)

Entregas acessórias

  • Especificações de entregas de produtos acessórios a serem desenvolvidos;
  • Especificações dos treinamentos e serviços acessórios a serem desenvolvidos;
  • Especificações dos serviços acessórios a serem desenvolvidos;
  • Especificação da documentação que deve ser fornecida juntamente com o produto, serviços ou resultado daquilo que será fornecido;
  • Critérios de aceitação das entregas acessórias;
  • Especificações das premissas e restrições aplicáveis às entregas acessórias;
  • Definição do(s) local(is) do fornecimento das entregas acessórias e;
  • Definição dos termos Incoterms (International Commercial Terms / Termos Internacionais de Comércio) aplicáveis (Se for o caso).

Prazos

  • Prazo para início dos trabalhos;
  • Prazos das entregas principais;
  • Prazos das entregas acessórias;
  • Prazos de final de encerramento e;
  • Datas marcos importantes.

Especificações de como o fornecimento será feito

  • Descrição do trabalho e das atividades a serem executadas, incluindo o método aplicável (se for o caso) e;
  • Descrição das responsabilidades de quem fará tais trabalhos e atividades.

Aspectos regulatórios

  • Especificações das normas de segurança, meio ambiente, saúde e medicina do trabalho que devem ser aplicáveis ao fornecimento;
  • Especificação da legislação que deve ser respeitada na execução dos trabalhos e;
  • Especificações de todos os requerimentos normais ou especiais, incluindo aqueles fora de padrões usuais.

Aspectos fiscais

  • Especificações de enquadramentos tributários especiais ou de aproveitamento de incentivos fiscais que devem ser usados para cálculo do preço daquilo que deve ser fornecido e;
  • Descrição das responsabilidades tributárias relativas aos fornecimentos.

Aspectos relacionados com o gerenciamento do fornecimento

  • Especificação da metodologia de gerenciamento;
  • Especificação das responsabilidades de cada parte envolvida no fornecimento;
  • Descrição das decisões chaves a serem tomadas durante o projeto nos marcos de aprovação das etapas do fornecimento e;
  • Especificação de quaisquer relatórios que devem ser feitos durante a execução dos trabalhos contratados.

Especificação de recursos

  • Especificação dos recursos humanos que devem ser disponibilizados ou usados pelo contratado;
  • Qualificação dos profissionais envolvidos no fornecimento e;
  • Especificação dos recursos materiais que devem ser disponibilizados ou usados pelo contratado.

Certificações

  • Certificações necessárias para a realização do fornecimento (se aplicável).

Licenças

  • Descrição das licenças necessárias para execução dos trabalhos contratados;
  • Descrição das responsabilidades pela obtenção de licenças e;
  • Descrição dos prazos para obtenção das licenças.

Seguros

  • Descrição dos tipos de seguros a serem contratados e;
  • Descrição das responsabilidades relativas a contratação de seguros;

Observações

Incluir quaisquer observações gerais importantes ao processo de contratação e fornecimento.


1 Comentário

  1. Prezado Álvaro,

    Adquirido seu livro (Manual de projetos de Infraestrutura e Engenharia) e estou indicando para que todos aqui em nossa empresa possam estuda-lo, visando aprimorar os conhecimentos.

    Gostaria de apresentar nossa empresa que esta voltada para o Gerenciamento de Projetos na área de engenharia e para tanto desenvolvemos um software com esta finalidade. Hoje atuamos em diversas frentes no Estado de Minas, Espirito Santo e Rio de Janeiro.

    http://www.focomc.com.br

    Havendo disponibilidade de sua agenda gostaria de ter a oportunidade de apresentar pessoalmente o nosso sistema.

    Atenciosamente

    André Luiz A. Rocha
    Foco Monitoramento e Controle Ltda

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