Alvaro Camargo, M.Sc., PMP

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Pontos chave para análise de qualidade de contratos em projetos

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Em 19/06/2017, por Alvaro Camargo, Professor e Consultor em Gerenciamento de Projetos.

Uma pergunta recorrente que é comum em minhas atividades de consultoria é como verificar a qualidade de um contrato a ser celebrado entre o contratante e a empresa que será contratada para executar um projeto. Só há um jeito de fazer essa verificação: fazendo uma análise crítica do contrato. Analisar contratos é uma atividade complexa e que exige o conhecimento de múltiplas disciplinas e não apenas o conhecimento de direito, como muitos imaginam. Um contrato pode estar perfeito do ponto de vista jurídico, mas não estar perfeito do ponto de vista daquilo que acontece no mundo real. Além disso, fazer a análise crítica de contrato exige uma análise minuciosa. Apesar disso é possível dar uma ideia geral de como é possível fazer uma verificação mínima de qualidade em um contrato através da análise dos seus principais pontos chaves. O quadro abaixo resume os pontos chave mais comuns que devem ser analisados. Observe que o conteúdo do quadro não é exaustivo. Existem outros pontos que devem ser levados em consideração. Não coloquei todos para que a leitura não seja cansativa. Se o contrato for analisado sob esses aspectos chave antes da sua assinatura, haverá uma significativa minimização de riscos.

Quadro 1 – Pontos chaves comuns para verificação de qualidade em contratos de projetos

Pontos chave

Pontos a verificar

Especificação técnica

Adequação, completude e descrição do escopo de trabalho. Consistências entre proposta técnica e comercial.

Preço

Consistência de preço e estimativa de custos com especificação técnica. Adequação com contingências e margem de lucro.

Condições de pagamento

Cronograma de pagamentos ao longo do projeto. Determina o quanto o contratado vai receber de dinheiro para cobrir seu fluxo de caixa durante o curso do projeto. Define a exposição do risco de falta de fundos do contratado durante a execução do projeto.

Cronograma

Define as datas de completar o projeto e também as entregas parciais. Relacionado com o risco de possível atraso e custos de aceleração relativos à provisão para liquidated damages (Provisão definida no contrato para compensação de eventuais problemas, como por exemplo, atrasos ou de quebra de alguma clausula contratual.

Garantias de performance

Medidas de desempenho com tolerâncias aceitáveis. Definição das pré-condições de alcance do desempenho almejado e a definição de liquidated damages (Nesse caso é a provisão para compensação ao contratante de eventuais atrasos ou por performance inferior daquilo que está sendo construído) em caso de ocorrência de desvios.

Garantias em geral

Provisão para pagamento de reparo ou defeito de equipamentos ou instalações. Compensação possível para consequências de serviços com defeito (Como, por exemplo, falhas de engenharia)

Limitação de responsabilidade

Define qual é o valor máximo de responsabilidade do contratado em relação ao que o cliente contratou, excluindo delitos ou negligência.

Títulos mobiliários e seguros (Securities)

Define como o contratado vai assegurar o desempenho daquilo que prometeu ao cliente em contrato. Define como o contratante vai assegurar o pagamento de suas obrigações para com o contratado. Exemplo de valores mobiliários: carta de crédito, títulos ou garantias por terceiros, como por exemplo, seguro.

A seguradora como agente de fiscalização em projetos públicos

RevistaSeguroTotal

No dia 02/02/2017 eu postei aqui um artigo sobre o projeto de lei 274/2016 que trata do seguro garantia (também conhecido por performance bond). No meu entendimento, se esse projeto de lei for aprovado na integra, haverá um grande impacto para os projetos que vierem a ser contratados pelos entes públicos no Brasil. O assunto despertou interesse no setor de seguros e fui entrevistado pela jornalista Aurora Ayres da Revista Seguro Total, que cobre as notícias do setor. Clique aqui para ver a integra dessa entrevista, contida na página 30.

 

Análise PESTEL: uma ferramenta útil tanto para identificação de riscos e como para identificação de stakeholders em projetos

 

Pestel

Quando gerenciamos um projeto, é necessário fazer uma correta identificação e análise de riscos e de stakeholders. Em ambos os casos o objetivo é o mesmo: evitar surpresas desagradáveis. O grande problema quando se fala de riscos e stakeholders é a dificuldade que surge na hora de identificação dos riscos e dos stakeholders. Existem riscos e stakeholders cuja identificação é óbvia. Mas isso não é regra geral. E é aí que mora o perigo. Não há como se precaver contra algo que não sabemos que existe. O máximo que se pode fazer é ter reservas de gerenciamento para lidar com problemas potenciais que possam ser causados por riscos não identificados ou por demandas de stakeholders que não haviam sido identificados (O que na realidade é um tipo específico de risco). Existem muitas ferramentas que podem ser usadas para identificação de riscos. No presente artigo vou discorrer sobre uma ferramenta bem simples e que pode ser usada tanto no contexto de identificação de riscos como no contexto de identificação de stakeholders: a análise PESTEL, que tem seu nome baseado num acrônimo formado pelas primeiras letras de fatores chave quando se faz a análise de uma conjuntura. O quadro a seguir mostra o significado de cada um dos fatores que dão nome à essa ferramenta de análise de cenários e que é usada para identificação de riscos e stakeholders em projetos ou no planejamento estratégico das empresas e instituições do Estado, como por exemplo, nos governos das Prefeituras, Estados e no ente federativo nas esferas dos três poderes constituídos.

Fatores

Explicação e exemplos

Políticos

São os fatores relacionados com a política. A corrupção endêmica que existe no Brasil é um exemplo de fator político que cria dificuldades para as empresas e para a sociedade como um todo.

Econômicos

São os fatores relacionados com a conjuntura econômica de um país, como por exemplo, a taxa de juros vigente, nível da dívida externa de um país, nível de empresa e a taxa cambial.

Sociais

São os fatores sociais, como por exemplo, composição da pirâmide etária da população, nível educacional, cultura e crenças de um povo. O Brasil, por exemplo, está passando por um processo de envelhecimento da sociedade. Isso trará forte impacto num futuro relativamente próximo.

Tecnológicos

Fatores de inovação que influenciam o modo como a economia funciona e que podem mudar de forma radical o ambiente no qual as empresas operam. O Uber é um exemplo de inovação que causou uma forte mudança para empresas de taxi, cooperativas de taxistas e taxistas individuais.

Ecológicos

Fatores ecológicos estão, por óbvio, relacionados com o meio ambiente. A China, por exemplo, tem um sério problema de poluição que afeta a sociedade e as empresas. Como resultado, o governo chinês está incentivando o desenvolvimento de uma indústria mais verde.

Legais

Fatores legais são aqueles que tem a ver com a legislação vigente. Um exemplo bastante atual é a crescente extraterritorialidade das leis contra corrupção nos países desenvolvidos. Crimes cometidos em um país podem levar uma pessoa a ser detida em outro país. Um exemplo brasileiro é o conhecido ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol José Maria Marin.

É fácil perceber que a análise dos fatores PESTEL ajuda na identificação de riscos aos quais as organizações e seus projetos estão sujeitos. Mas é importante observar que a análise PESTEL também ajuda na identificação de stakeholders. Um possível exemplo de identificação de stakeholders em projetos com base na análise PESTEL é a percepção que hoje já temos de que, num futuro bem próximo, teremos um aumento muito grande de um grupo importante de stakeholders no Brasil: a população de idosos. No plano legal, por exemplo, quando se desenvolve um projeto em empresas multinacionais, o poder judiciário de outros países pode ser um stakeholder importante a ser considerado quando da decisão sobre riscos jurídicos.

No presente momento as ferramentas visuais, também chamadas de Canvas, ou ainda, de ferramentas de design thinking, estão na moda. A análise PESTEL é um exemplo típico de ferramenta facilmente adaptável para uso em um Canvas, que é denominação genérica para uma técnica de pensamento em grupo que faz uso de uma superfície vertical, como por exemplo, um quadro branco e uso de papeletas para colocar itens dispostos em áreas delimitadas dessa superfície vertical). A seguir está colocado um possível exemplo de um canvas para análise PESTEL.

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Alvaro Camargo é consultor, palestrante e autor. Possui 37 anos de experiência na área de gerenciamento de projetos e de estratégia de negócios, com atuações em projetos e cursos nos Estados Unidos, Japão, Angola, Argentina e Colômbia. É Mestre em administração de empresas pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com foco de pesquisa em capacidades dinâmicas e MBA em Administração de Projetos pela Fundação Instituto de Administração da USP. É graduado em Ciências da Computação pela Universidade Paulista e é certificado como PMP – Project Management Professional pelo Project Management Institute. Atuou em projetos de grande porte nas áreas de energia, indústria, petroquímica e outras. É palestrante, autor de livros e artigos científicos. É docente dos cursos de MBA na Fundação Getúlio Vargas no Brasil e no exterior. É professor convidado em cursos de pós-graduação na UNICAMP, na Universidade Federal de São Carlos e na FECS – Faculdade de Educação em Ciências da Saúde do Hospital Oswaldo Cruz. E-mail: camargo.alvaro@gmail.com

Projeto de Lei 274/2016 é tema de grande preocupação na área de projetos públicos

caos

O projeto de lei do Senado Federal de número 274/2016 terá, se aprovado na integra, um grande impacto para os projetos que vierem a ser contratados pelos entes públicos no Brasil. O projeto de lei afeta em especial os grandes projetos de obras públicas. A motivação do projeto de lei, de autoria do Senador Cássio Cunha Lima, é uma tentativa legítima de conter a corrupção que hoje envolve as obras públicas. Mas a proposta é ingênua ao tentar passar para as seguradoras as responsabilidades que são inerentes ao Estado. Se essas as novas regras vierem a ser aprovadas, todas as empresas que executam projetos para o Poder Público, com valor igual ou acima de R$ 10 milhões deverão contratar um seguro garantia, também conhecido por performance bond, no valor de 100% do valor do projeto. Apesar de trazer na sua gênese a tentativa de evitar a corrupção, o projeto de leu cria mais problemas do que soluções. Veja só:

  1. A seguradora passará a ser, ao mesmo tempo uma gerenciadora e uma fiscalizadora de projetos, já que na prática, ela será a entidade responsável por garantir que o empreendimento seja entregue caso a contratada falhe. Por isso não basta apenas gerenciar a obra. Todo o projeto técnico terá que ser supervisionado pela seguradora. A grande dúvida é se empresas seguradoras terão a expertise necessária para avaliar os riscos totais dos projetos e, ao mesmo tempo, terem a capacidade de gerenciar e fiscalizar os mesmos. O mais provável é que as seguradoras nem queiram assumir um papel que não lhe cabe.
  2. Pela proposta, a seguradora terá a obrigação de assumir a execução da parcela restante do projeto em caso de falha da empresa originalmente contrata. Essa obrigação de execução da parcela restante poderá ser feita com quadro próprio de pessoal da seguradora ou através de terceiros. A seguradora poderá refazer a licitação com seus próprios critérios.
  3. A interveniência da seguradora no projeto vai, na prática, limitar o diálogo entre o Poder Público e a contratada. Embora isso possa minimizar a possibilidade de corrupção, tem também um grande inconveniente: a falta do diálogo entre contratante e contratado. É mais ou menos como se o leitor fosse reformar sua casa e não pudesse conversar livremente com os pedreiros ou com a empresa contratada. Projetos, como é amplamente sabido, podem ter mudanças que são necessárias e legitimas. Da forma proposta é certo que a seguradora vai negar qualquer mudança no projeto pois isso gera custos e riscos adicionais.
  4. Para as seguradoras, as novas regras aumentam sensivelmente o seu risco. O resultado óbvio é que os preços de seguro vão subir e apenas as grandes empresas serão capazes de fornecer as garantias, com óbvia diminuição do nível de concorrência, o que, por sua vez, também contribui para o aumento de preços dos projetos públicos. Mas, isso, também é polêmico, já que mesmo as empresas normalmente têm um portfólio de projetos maior do que a sua capacidade de fornecer garantias.
  5. Estima-se que o mercado segurador vai precisar elevar sua capacidade. O salto estimado é de cerca de quinze vezes (De R$ 1 Bilhão para R$ 15 bilhões), conforme fontes do Instituto de Engenharia de São Paulo. O setor de seguros terá fôlego para tudo isso?
  6. As empresas licitantes terão que focar nos limites de suas capacidades. Isso pode aumentar a qualidade, já que as empresas não vão se aventurar a fazer projetos para os quais não têm competência. Por outro lado, isso vai gerar menor concorrência, com aumento dos preços para o setor público e para a sociedade.
  7. A atual lei 8.666 criou uma irresponsabilidade institucional, que abre as portas para ineficiência e para a corrupção, na medida em que aquilo que está sendo licitado pode sofrer mudanças e qualquer empresas, mesmo que aquelas sem capacidades adequadas, pode entrar na concorrência. Com as novas regras, o Estado terá que fazer um planejamento estratégico de longo prazo e melhorar sua capacidade de propor novos projetos. Em princípio isso é bom. Mas existem sérias dúvidas sobre a capacidade do Estado de ter um planejamento estratégico de longo prazo com capacidade de melhorar a qualidade dos projetos propostos. É bastante comum no mercado o comentário de que os projetos básicos dos projetos no setor público, de um modo geral, apresentam baixa qualidade. E não existem indicações de que esse cenário possa mudar no curto prazo.
  8. O PL 274/2016 apresenta a bizarrice de supor que o projeto executivo estará pronto no momento da contratação. Ninguém é louco de segurar em 100% um projeto cujo detalhamento técnico ainda está por ser feito. Sendo assim, não há como precificar o risco de um projeto cujos detalhes não são conhecidos.
  9. O PL 274/2016 introduz mais caos no ambiente dos projetos públicos na medida em que faz com que as seguradoras tenham poder de veto. Seguradoras, como se sabe, são seres ariscos. Farão de tudo para minimizar seus riscos. Já pensou o tempo que uma seguradora levará para assegurar-se de que o projeto apresenta condições técnicas adequadas? As mudanças contratuais só serão possíveis mediante a anuência das seguradoras. A realidade nos mostra que é praticamente impossível fazer um grande projeto sem que haja aditivos contratuais. E esse poder de veto poderá, em algumas circunstâncias, ser contrário ao interesse público.
  10. O PL 274/2016 tira duas responsabilidades inerentes ao gestor público: a de fazer o projeto técnico bem feito e a de fiscalizar aquilo que foi contratado. Nesse novo cenário, a função pública de zelar pela boa gestão dos projetos do Estado brasileiro passa a ser assumida por entes privados, ou seja, as seguradoras. Em outras palavras: o Estado simplesmente lava suas mãos em relação à sua responsabilidade de gerir adequadamente os seus projetos.
  11. O PL 274/2016 legisla sobre um assunto cuja competência é da Susep, que é o órgão técnico responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro e resseguro e cuja missão é regular, supervisionar e fomentar os mercados de seguros e resseguros. Aparentemente a Susep não foi consultada quando da elaboração desse projeto de lei já que, sendo um órgão técnico, certamente tem condições de mostrar as incoerências dessa proposta.

A conclusão é que de existem dois cenários possíveis caso uma eventual implantação das regras oriundas do projeto de lei 274/2016 ocorra: ou as seguradoras simplesmente não vão aceitar os riscos ou, caso existam seguradoras que aceitem bancar o risco de 100% do valor dos projetos, haverá um aumento significativo dos custos dos projetos públicos, com o potencial de aumentar o caos no ambiente dos projetos públicos por conta do poder de veto das seguradoras. Como se vê, o potencial dessa lei virar letra morta ou de criar o caos é grande. A iniciativa do Senador Cássio Cunha Lima tem boas intenções. Mas, dizem por aí, que a estrada para o inferno está pavimentada de boas intenções.

Gestão de contratos evita dor de cabeça futura

O cuidado com os desequilíbrios econômicos e financeiros em contratos na área de construção e a consequente necessidade de gerir contratos, documentos e evidências dos desequilíbrios é o tema da reportagem de 28 de novembro de 2016, elaborada pela jornalista Hosana Pedroso que saiu na revista digital do site http://www.construcompras.com.br, voltado para a indústria da construção civil. A matéria em questão conta com a colaboração técnica da minha pessoa. O artigo traz informações importantes para aqueles que trabalham com a administração contratual de clientes e de subcontratados. Para acessar a reportagem, clique em Gestão de contratos evita dor de cabeça futura.

Paraguay – Um país surpreendente na opinião de Alvaro Camargo

Paraguay – Um país surpreendente na opinião de Alvaro Camargo

Turma de alunos do Paraguay em setembro de 2015

Em setembro de 2015 tive a felicidade de ser convidado pela Fundação Getúlio Vargas a ministrar um aulas de gerenciamento de projetos para um curso promovida pela UNA – Universidade Nacional de Asuncíon. A maior parte dos alunos que assistiu minhas aulas trabalha no setor público do Governo Federal do Paraguay, embora houvessem também alunos de empresas privadas e estatais. Relato aqui o que me surpreendeu positivamente nessa visita ao Paraguay:

  1. O conhecimento que eu tinha do Paraguay era apenas de Ciudad de Leste, que, de fato, não é uma boa referência para retratar o Paraguay. Fiquei surpreendido de ver que, na capital do país, não existem mendigos ou menores nas ruas pedindo esmolas ou praticando atos ilícitos.
  2. A cidade de Asunción é bastante segura. Não há a paranóia da insegurança que vemos nas grandes cidades brasileiras.
  3. A Universidade Nacional de Asunción possui excelente infraestrutura e corpo docente de alto nível.
  4. A economia do Paraguay está bem melhor do que a economia brasileira.
  5. O nível dos alunos que, sua maioria eram servidores públicos, me surpreendeu pelo interesse e disposição de aprender. Todos que estavam presentes nas aulas apresentaram um legítimo interesse em aprender e contribuir com o desenvolvimento do país com os conhecimentos adquiridos. Se não eu soubesse quem eram os alunos eu teria tomado todos por empregados de empresas privadas, tamanho foi o interesse nas aulas.
  6. A acolhida que dão aos brasileiros é sensacional. São muito hospitaleiros. E olhe que não estou falando da minha recepção pelos alunos e pelo colegas professores. Estou falando do contato com pessoas nas ruas.

Essa visita recente criou a convicção em mim de que o Brasil tem muito o que aprender com o Paraguay. Deixo aqui meus parabéns à todos os alunos que tornaram esse visita ao país vizinho muito agradável. E agradeço aos colegas Professores que me apoiaram nessa visita:

  • Professor Dr. Cecilio Jara Rodriguez
  • Prof. Esteban Almada Román
  • Professora Dra. Edelira Lampert

A todos os Professores e alunos, deixo o meu muito obrigado. Alvaro Camargo.

 

8 Tendências do gerenciamento de projetos – Folha de Vitória

8 Tendências do gerenciamento de projetos

Recentemente fiz um estudo sobre tendências do gerenciamento de projetos, incluindo informações sobre o mercado brasileiro. O primeiro veículo de comunicação que divulgou parte do estudo foi a Folha de Vitória, no Espirito Santo.

Postarei no momento adequado todas as tendências que são fruto dessa pesquisa. Para quem quiser se adiantar e conhecer as oito tendências publicadas na Folha de Vitória, clique aqui.

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