Contrato bem feito para projeto de infraestrutura: o padrão FIDIC (Livro Vermelho)

A FIDIC (Fédération Internationale Des Ingénieurs-Conseils – http://www.fidic.org) é uma entidade internacional que define padrões para a indústria de construção. É uma entidade muito conhecido em função dos modelos de contrato que desenvolveu para uso em construções. O nome em francês é devido ao fato de que sua fundação em 1915 foi feita por três países francófonos (ou parcialmente francófonos): Bélgica, França e Suiça.
Neste post estou colocando as clausulas do livro Vermelho do FIDIC conforme conteúdo citado no livro de Robinson (2011) conforme solicitado por meus alunos de São José dos Campos na Fundação Getúlio Vargas. Essas cláusulas estão incluídas no modelo de contrato recomendado pelo FIDIC. Mesmo que você não venha a usar um contrato FIDIC é bom saber o que um contrato de projeto de infraestrutura deve conter. Os comentários sobre essas cláusulas serão feitas no livro sobre administração contratual que estou escrevendo. Conforme meu planejamento esse livro deverá estar publicado no ano que vem, em 2014. No post estou colocando apenas a lista de cláusulas recomendadas pelo Fidic para projetos de construção (Livro Vermelho).

Clausula 1 – Provisões gerais

1.1 Definições
1.2 Interpretação
1.3 Comunicações
1.4 Legislação aplicável e língua
1.5 Prioridade de documentos
1.6 Acordo contratual
1.7 Atribuição
1.8 Fornecimento e cuidados com documentos
1.9 Desenhos em atraso e instruções
1.10 Uso dos documentos de contrato pelo contratado
1.11 Uso dos documentos de contrato pelo contratante
1.12 Detalhes de confidencialidade
1.13 Conformidade com estatutos, regulamentos e legislação
1.14 Responsabilidade solidária

Clausula 2 – O contratante

2.1 Direito de acesso ao local da construção
2.2 Permissões, licenças e aprovações
2.3 Pessoal do contratante
2.4 Arranjo financeiro do contratante
2.5 Pleitos do contratante

Clausula 3 – O fiscal

3.1 Deveres e autoridade do fiscal
3.2 Delegação pelo fiscal
3.3 Instruções do fiscal
3.4 Substituição do fiscal
3.5 Determinações

Clausula 4 – O contratado

4.1 Obrigações gerais do contratado
4.2 Desempenho de segurança
4.3 Representante do contratado
4.4 Subcontratados
4.5 Atribuição de benefícios de subcontrato
4.6 Cooperação
4.7 Inicio dos trabalhos
4.8 Procedimentos de segurança
4.9 Garantia da qualidade
4.10 Dados do local de construção
4.11 Suficiência do valor contratado
4.12 Condições físicas imprevisíveis
4.13 Direitos de passagem e caminhos
4.14 Necessidade de evitar interferências
4.15 Rotas de acesso
4.16 Transporte de bens
4.17 Equipamentos do contratado
4.18 Proteção ambiental
4.19 Eletricidade, água e gás
4.20 Equipamento do contratante e material de uso gratuito
4.21 Relatórios de progresso
4.22 Segurança do canteiro
4.23 Operações do contratado no canteiro
4.24 Fósseis

Clausula 5 – Subcontratados designados

5.1 Definição de subcontratado designado
5.2 Objeção à designação
5.3 Pagamentos à subcontratados designados
5.4 Evidência de pagamentos

Clausula 6 – Quadro de pessoal e mão-de-obra

6.1 Engajamento do quadro de pessoal e da mão-de-obra
6.2 Salários e condições de trabalho
6.3 Pessoal a serviço do contratante
6.4 Leis trabalhistas
6.5 Horários de trabalho
6.6 Instalações para o quadro de pessoal e mão-de-obra
6.7 Saúde e segurança
6.8 Superintendência do contratado
6.9 Pessoal do contratado
6.10 Registros de pessoal e de equipamentos do contratado
6.11 Conduta desordeira

Clausula 7 – Plantas, materiais e mão-de-obra

7.1 Forma de execução
7.2 Amostras
7.3 Inspeção
7.4 Testes
7.5 Rejeição
7.6 Remediação
7.7 Propriedade da planta e dos materiais
7.8 Royalties

Clausula 8 – Inicio dos trabalhos, atrasos e suspensão

8.1 Inicio dos trabalhos
8.2 Prazo de término dos trabalhos
8.3 Planejamento
8.4 Extensão de prazo para término dos trabalhos
8.5 Atrasos causados por autoridades
8.6 Taxa de progresso
8.7 Danos por atraso
8.8 Suspensão dos trabalhos
8.9 Consequências da suspensão
8.10 Pagamento da planta e de materiais por suspensão
8.11 Suspensão prolongada
8.12 Retomada de trabalho

Clausula 9 – Ensaios finais

9.1 Obrigações do contratado
9.2 Atraso em testes
9.3 Re-teste
9.4 Falha em testes

Clausula 10 – Assunção do empreendimento pelo contratante

10.1 Assunção do empreendimento
10.2 Assunção de partes do empreendimento
10.3 Interferência de testes no término
10.4 Exigências de reintegração de superfície

Clausula 11 – Responsabilidade sobre defeitos

11.1 Término de trabalhos extraordinários e remediação de defeitos
11.2 Custo de remediação de defeitos
11.3 Extensão do período de notificação de defeitos
11.4 Falha em remediar defeitos
11.5 Remoção de trabalhos defeituosos
11.6 Testes adicionais
11.7 Direitos de acesso
11.8 Busca de causa de defeitos pelo contratado
11.9 Certificado de desempenho
11.10 Obrigações não cumpridas
11.1 Liberação do local do empreendimento

Clausula 12 – Medições

12.1 Trabalhos a serem medidos
12.2 Método de medição
12.3 Medição
12.4 Omissões

Clausula 13 – Variações e ajustes

13.1 Direito de variação
13.2 Engenharia de valor
13.3 Procedimento de variação
13.4 Pagamento em moeda aplicável
13.5 Provisões
13.6 Trabalho diário
13.7 Ajustes para mudanças em legislação
13.8 Ajustes para mudanças em custos

Clausula 14 – Preço e pagamento

14.1 Preço contratual
14.2 Pagamento adiantado
14.3 Certificados de pagamentos provisórios
14.4 Cronograma de pagamentos
14.5 Planta e materiais destinados para os trabalhos
14.6 Emissão de certificados de pagamentos provisórios
14.7 Pagamento (pelo contratante)
14.8 Atraso de pagamento
14.9 Pagamento de retenções
14.10 Declaração de término dos trabalhos (Aceite)
14.11 Pedido do certificado de pagamento final
14.12 Quitação
14.13 Emissão do certificado de pagamento final
14.14 Cessação da responsabilidade do contratante
14.5 Moedas de pagamento

Clausula 15 – Rescisão do contrato pelo contratante

15.1 Nota para correção
15.2 Rescisão pelo contratante
15.3 Valor dos trabalhos na data de rescisão
15.4 Pagamento após rescisão
15.5 Direito do contratante de rescisão

Clausula 16 – Suspensão e rescisão pelo contratado

16.1 Direto de rescisão pelo contratado
16.2 Rescisão pelo contratado
16.3 Rescisão do trabalho e remoção dos equipamentos do contratado
16.4 Pagamento da rescisão

Clausula 17 – Riscos e responsabilidades

17.1 Indenizações
17.2 Proteção dos trabalhos realizados
17.3 Riscos do contratante
17.4 Consequências dos riscos do contratante
17.5 Direitos industriais e intelectuais
17.6 Limites de responsabilidade

Clausula 18 – Seguros

18.1 Requisitos gerais para contratação de seguros
18.2 Seguro para os trabalhos e equipamentos do contratado
18.3 Seguro contra ferimento de pessoas e danos à propriedade
18.4 Seguro para o quadro de pessoal do contratado

Clausula 19 – Força maior

19.1 Definição de força maior
19.2 Notificação de força maior
19.3 Obrigação de minimizar o atraso
19.4 Consequências da força maior
19.5 Força maior que afeta subcontratados
19.6 Pagamento opcional de rescisão e liberação
19.7 Liberação de desempenho sob a lei

Clausula 20 – Pleitos, disputas e arbitragem

20.1 Pleitos do contratado
20.2 Nomeação do comitê de disputas
20.3 Falha em obter acordo no comitê de disputas
20.4 Obtenção da decisão comitê de disputas
20.5 Acordo amigável
20.6 Arbitragem
20.7 Inobservância de cumprir com a decisão do comitê de disputa
20.8 Impossibilidade de nomeação do comitê de disputa

Para saber mais consulte:

ROBISON, M. D. A contractor’s guide to FIDIC conditions of contract. West Sussex: Willey Blackwell, 2011.

Conditions of Contract for Construction (primeira edição de 1999). For Building and Engineering Works designed by the Employer. General conditions; Guidance for Preparation of Particular Conditions; Forms of Tender, etc. FC-RA-A-AA-09. Link em 30 de outubro de 2013: http://fidic.org/books/construction-contract-1st-ed-1999-red-book#sthash.NCvA4QEt.dpuf