Alvaro Camargo, M.Sc., PMP

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Planalto quer neutralizar TCU para destravar projetos da Copa e do pré-sal

Noticia do Estadão, dia 08/10/2009:

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20091008/not_imp447684,0.php

“Uma semana depois de o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar a paralisação de 41 obras federais, das quais 13 do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), o Planalto decidiu recorrer a empresários, sindicalistas, governadores, prefeitos, Congresso e Ministério Público na tentativa de fechar um grande acordo com objetivo triplo: destravar projetos do pré-sal, da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016. O próprio TCU será procurado. O governo quer flexibilizar auditorias do tribunal e processos de concessão das licenças ambientais.”

Meus comentários: eu sabia que isso ia acontecer. Com essa legislação e esse TCU, não há projeto público que ande para frente. É tudo muito complicado. Por outro lado, se essa “afrouxada” ocorrer, a corrupção vai rolar solta. Anota isso pois é exatamente o que vai acontecer. Todo o arcabouço legal e jurídico para controle das compras de governo trabalha contra um desenvolvimento minimamente racional de qualquer projeto na área pública. Por outro lado, se não temos esse controle, roubam tudo. Dificíl fazer algo decente nessas terras tupiniquins.


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